Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:41
Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento
A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:32
Divulgação de dados sigilosos de Bolsonaro ressalta a importância de abordar a proteção de dados pessoais no Brasil
Perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil divulgaram na noite desta segunda-feira, 1º, supostos dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Eduardo e Flávio, além de integrantes do governo e aliados do presidente. Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, o caso é mais um exemplo da importância de se abordar a proteção de dados pessoais no Brasil.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:30
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:10
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 13:15
Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs
Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:00
PL garante a advogado acesso a documentos de investigação
Medida contribui para assegurar os direitos à ampla defesa e ao contraditório
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:44
Documento mostra como ex-presidente Lula atuou na reeleição de Hugo Chávez na Venezuela
Papéis sigilosos da Embaixada da Venezuela em Brasília dão detalhes de como o ex-presidente brasileiro fez lobby em favor de João Santana.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 18:30
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:19
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas Data e dados sigilosos imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado. Um confronto entre os incs. XXXIII e LXXII do art. 5.º da Constituição Federal
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Constitucional e Administrativo no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:45
Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio
Dados de eleitores estão cobertos por sigilo e que este só pode ser afastado mediante ordem judicial. Marco Aurélio se referia à entrega de dados de eleitores à Serasa Experian pela Justiça Eleitoral , conforme prevê convênio assinado em julho entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:10
Banco indenizará cliente por fornecer extrato da conta para ex-marido
dados sigilosos a ex-marido, com o qual está em processo de divórcio
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 18:34
Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009
plástico voltasse a crescer este ano. Os gastos sigilosos com os cartões corporativos utilizados pela
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:20
STF libera para a CGU dados sigilosos da Delta
A empresa foi proibida de contratar com o Poder Público por pelos menos dois anos após a conclusão do processo administrativo na CGU
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 18:05
Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria
O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:02
STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido
A defesa da esposa recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que os documentos retirados
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 10:19
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
A empresa disse que os documentos continham informações sigilosas como cópias de faturamento, relação de clientes e dados dos sócios
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:34
Advogados asseguram validade de demissão de servidora que usou cargo para ajudar marido
sigilosos do órgão para ajudar o cônjuge e ainda administrou empresa particular, práticas proibidas por lei
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 338, de 11/04/07
Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.